Gestão Financeira

A unidade escolar recebe recursos financeiros de três diferentes fontes:

1 - do Governo Federal, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que é repassado uma vez por ano;

2 - do Governo Municipal, através do Programa Conta Escola, repassado a cada três meses (recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE);

3 - das contribuições espontâneas, chamadas tradicionalmente de APM.

A unidade escolar, em 2013, ainda vinculada ao Caixa Escolar do Cimei 33, teve que devolver o recurso recebido do governo federal (PDDE) daquele ano e a verba que estava em saldo de 2012. Isto por conta de legislação que limita a quantidade de crianças por escola com a mesma unidade executora. Este ano, por conta de não ter sido cumprido o prazo para cadastrar uma nova unidade executora, frente ao tempo decorrido para sua criação, a unidade não terá novamente o recurso.

A definição do plano de aplicação do recurso recebido do Conta-Escola se encontra descrito no capítulo 6.5.

Com relação aos recursos advindos das contribuições espontâneas, apesar de seu caráter, tendo em conta a necessária gratuidade do serviço público, é sugerido um valor mensal, conforme definido na Reunião do Conselho de Escola do dia 13 de março, sendo, entretanto, ressaltado que este valor não é obrigatório. Esta arrecadação é, costumeiramente, revertida para os agrupamentos a fim de atender necessidades pedagógicas e estruturais imediatas e gastos que são impedidos de serem realizadas com as demais verbas. No entanto, como este também é um recurso público, é realizada a apresentação à comunidade escolar do montante financeiro arrecadado e seu gasto, isso de forma bimestral, através do Balancete fixado em Mural, visível a todos.